Privatizações no setor de saneamento básico
Nos dias atuais, é recorrente a discussão acerca das privatizações no setor de saneamento básico, o que nos leva a refletir sobre o que está trazendo à tona esse movimento. Completando 10 anos de sua promulgação, a Lei nº 11.445/2007 – denominada Lei do Saneamento – trouxe importantes diretrizes para os sistemas de saneamento, atribuindo responsabilidades a diferentes instituições e segmentos da sociedade, conforme discutimos em posts anteriores (confira no ECHOA BLOG os textos “Saneamento e a cadeia de responsabilidades”). Embora essa legislação tenha evoluído no aspecto regulamentar, em termos práticos, ou seja, em porcentagem de cobertura e abrangência dos Leia Mais …