Um problema de emanação de maus odores da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) operada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, no bairro Universitário do município de Criciúma/SC, o qual foi inicialmente noticiado em jornal local impresso, levou o Ministério Público Federal a instaurar Inquérito Civil com o objetivo de verificar possível poluição odorífera, em 2013, tendo em vista os prejuízos causados à saúde e ao bem-estar dos munícipes que residem nas imediações da referida ETE.
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina responsabilizou a CASAN pelo problema, afirmando que a Companhia não tomou medidas efetivas para eliminar a emissão de maus odores, que vem causando desconforto aos moradores da região e criando condições adversas as suas atividades sociais.
Em sua defesa, a CASAN alegou que, desde julho de 2014, vem realizando ações que estão surtindo efeitos positivos sobre a redução do problema. Segundo a Companhia, foi instalado um sistema de captura e tratamento de gases emitidos no tratamento preliminar; estavam sendo dosados produtos químicos para minimizar a emissão dos gases geradores de maus odores; foram redimensionados os procedimentos internos de retirada de lodo da ETE, aumentando a eficiência do tratamento; entre outras ações. Além disso, a CASAN apontou que o mau odor estaria ligado a outras causas como a biofertilização promovida em propriedades agrícolas, os depósitos de rejeito de carvão (pirita) e o antigo lixão da cidade de Criciúma, todos nos arredores da ETE.
Para embasar a decisão judicial sobre o assunto, a ECHOA Engenharia foi designada perita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para averiguar, afinal, a existência e a origem de poluição odorífera na região da ETE.
idth=”300″ height=”169″ /> Coleta de ar para análise de odores
A equipe técnica da ECHOA Engenharia realizou diligências, examinou documentos, desenvolveu revisão bibliográfica sobre o tema, avaliou a qualidade do efluente e do corpo receptor da ETE, analisou a qualidade do ar e a emissão de odores em diversos pontos da ETE e em pontos externos, desenvolveu a modelagem da dispersão de poluentes atmosféricos constatados, entre outras atividades. A partir disso, foi produzido o Laudo Pericial, no qual foram sanados os questionamentos levantados pelas partes e o qual servirá de subsídio para as futuras decisões acerca deste processo judicial.