Saneamento no Brasil

DEFINIÇÃO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. É o conjunto de medidas adotadas em um local para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social. Essas medidas devem ser adotadas pelos três níveis de governo (Municipal, Estadual e Federal) e contemplar o abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

LEI DO SANEAMENTO

Em 2007, após décadas de discussões e diferentes projetos de lei, a Lei Federal 11.445 foi sancionada, estabelecendo as diretrizes nacionais e a Política Federal do Saneamento. A partir da nova lei, definiu-se que o planejamento do saneamento básico está a cargo do município, enquanto que a prestação dos serviços pode ser feita pelo ente público municipal ou por concessionária pública e/ou privada.

DADOS GERAIS

• 82,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada
• 48,6% da população têm acesso à coleta de esgoto
• Apenas 39% dos esgotos do país são tratados
• A média de consumo de água dos brasileiros em 2013 foi de 166,3 litros (uma pequena queda de 0,7% com relação a 2012).
• O menor consumo é observado no Nordeste (125,8 litros); enquanto o maior consumo é no Sudeste (194 litros);
• O setor de saneamento gerou 727 mil empregos diretos e indiretos em todo o país com receitas totais, em água e esgotos, de R$91,6 bilhões.

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2013)

INVESTIMENTOS

• O custo para universalizar o acesso aos 4 serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033. Para universalização da água e dos esgotos, esse custo será de R$ 303 bilhões em 20 anos.

Fonte: Informações – Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB